Clima e ambiente no centro do arranque parlamentar

A proteção do clima e as alterações climáticas estiveram no centro dos preparativos do grupo parlamentar do DP para a sessão parlamentar de 2026/2027. Desde 2013, o DP tem promovido, no Governo, decisões importantes nestas áreas.1

Após um verão marcado por um calor excecional, o DP reuniu-se prontamente com várias associações ambientais e climáticas, bem como com investigadores, para fazer um balanço da situação. Este diálogo terá continuidade, afirmou a presidente do partido, Carole Hartmann.

Neste contexto, a direção do partido decidiu desenvolver medidas concretas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e a dependência dos combustíveis fósseis, começando pela produção nacional de energia. Manter preços acessíveis da eletricidade continua a ser essencial, nomeadamente através de subsídios aos custos de rede. O grupo parlamentar do DP saúda o leasing social para veículos elétricos e a instalação prevista de mais pontos de carregamento, sublinhou Carole Hartmann:

«A transição tem de continuar a ser acessível para as pessoas e as empresas. Preços baixos da eletricidade são fundamentais para isso.»

Os deputados do DP debruçaram-se também sobre as consequências das alterações climáticas no quotidiano. O grupo parlamentar apoia a criação de mais espaços verdes nas áreas públicas, assim como medidas para reduzir o consumo de água e melhorar a proteção da água potável.

Uma vez que as alterações climáticas encarecem a energia e os alimentos, o grupo parlamentar do DP pretende reforçar a produção regional e a agricultura biológica. Isso permite reduzir as emissões de CO₂ e consolidar a agricultura nacional, salientou o deputado Luc Emering:

«Com os produtos biológicos, o consumidor sabe de onde vêm os produtos que compra. Desta forma, a agricultura local é reforçada e incentivada.»

Os deputados liberais assegurarão que as alterações climáticas e as suas consequências sejam debatidas em profundidade na Câmara dos Deputados.

Por sua vez, o presidente do grupo parlamentar, Gilles Baum, recordou que o DP votará a favor da reforma fiscal prevista, que responde a uma reivindicação de longa data do partido.

O DP é o garante de medidas favoráveis às famílias, como demonstra, entre outras, o complemento para o custo de vida (Complément de vie chère, CVC), uma nova prestação social que complementa e reúne os apoios existentes. Trata-se de mais um passo na concretização do plano nacional de combate à pobreza, tal como a reforma do sistema de vales para serviços de acolhimento de crianças (Chèque-service accueil, CSA).

No domínio da habitação, o grupo parlamentar do DP saúda novas medidas para incentivar o investimento no isolamento e na eficiência energética. Entre elas encontram-se as próximas medidas de estímulo à habitação: uma taxa reduzida de IVA de 8% para habitações destinadas ao arrendamento com uma componente social, o Housing bond (250 milhões de euros), a adaptação dos apoios financeiros, o apoio à aquisição de habitação (Prime d’accession) e o programa de aquisição de habitações vendidas antes da conclusão da construção (VEFA, 300 milhões de euros), bem como o Pacte Logement 2.0.

Na sua jornada parlamentar, o grupo parlamentar do DP concordou que as políticas climáticas e de habitação devem integrar sempre uma política social inclusiva.

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  1. A lei do clima de 2020; o plano nacional de energia e clima (PNEC); a gratuitidade dos transportes públicos; os apoios à renovação energética, às instalações fotovoltaicas e às bombas de calor; o Pacto Climático para os municípios. ↩︎

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