Os objetivos climáticos como bússola, o poder de compra como prioridade

Quando fui passear há dois fins de semana e admirei as cores de outono das árvores, custou-me a acreditar que já estávamos no início de novembro. As folhas estavam amarelas, castanhas e, aqui e ali, vermelhas, mas os ramos continuavam carregados delas. E isto apesar de as árvores terem sofrido muito durante o verão e de, desde então, quase não ter chovido. Também nas nossas florestas sentimos que as estações do ano estão a mudar. E, gostemos ou não, precisamos de um inverno com muita chuva e neve, para devolver humidade aos solos, às florestas e aos campos e reabastecer, pelo menos em parte, as nossas nascentes.

Não foi, por isso, por acaso que a proteção do clima e as alterações climáticas estiveram no centro da recente retoma dos trabalhos parlamentares do grupo do DP. Desde 2013, o DP tem impulsionado, no Governo, decisões importantes nesta área. Refiro-me, por exemplo, à Lei do Clima de 2020, ao Plano Nacional de Energia e Clima, à gratuitidade dos transportes públicos, aos apoios à reabilitação energética dos edifícios, aos painéis fotovoltaicos e às bombas de calor, bem como ao Pacto Climático para os municípios.

O DP apoia plenamente estas medidas, tal como apoia os esforços para reforçar o poder de compra, combater a inflação e dar maior previsibilidade às famílias. É por isso que saudamos a prorrogação das medidas de apoio à energia, acordada pelo Governo e pelos parceiros sociais há duas semanas. Os apoios à eletricidade, ao gás e ao gasóleo de aquecimento oferecem agora um quadro mais estável para os próximos meses. Esta decisão demonstra que o diálogo social funciona no Luxemburgo e se traduz em medidas concretas a favor dos cidadãos.

O desconto no gasóleo e na gasolina será prolongado apenas por dois meses. Para o DP, este limite temporal é essencial, porque os objetivos climáticos têm de continuar a ser uma prioridade. O alívio das despesas com energia deve andar a par de uma política climática responsável. Por isso, a eletrificação continua a estar no centro das prioridades do DP. Os subsídios e o pré-financiamento de bombas de calor e instalações fotovoltaicas mantêm-se fundamentais. Não devemos alimentar ilusões: o benefício financeiro do desconto nos combustíveis é limitado, tal como o seu impacto na inflação. Para nos protegermos de preços elevados da energia, a transição energética é o único caminho viável.

Há muito que o DP trabalha em medidas concretas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e a dependência dos combustíveis fósseis. A produção de energia própria é essencial neste esforço. Continuaremos, por isso, a defender preços de eletricidade acessíveis, nomeadamente através de apoios aos encargos de utilização da rede. Saudamos igualmente o previsto programa de leasing social para veículos elétricos e a instalação de mais postos de carregamento. Mas, para o DP, esta mudança tem de continuar a ser financeiramente acessível tanto para as famílias como para as empresas. Preços de eletricidade acessíveis e estáveis a longo prazo são fundamentais para construir um futuro melhor.

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