O grupo parlamentar do DP apoia plenamente as grandes reformas da tributação, do abono de família e do acolhimento de crianças que entrarão em vigor em breve.
A marca liberal da grande reforma fiscal, uma reivindicação de longa data do DP, assenta na convicção de que todas as pessoas têm direito ao mesmo tratamento fiscal, explica o deputado Patrick Goldschmidt: «Um dos nossos princípios fundamentais é que as pessoas possam decidir livremente como querem viver, sem que isso lhes traga desvantagens fiscais. Sejam casadas, vivam numa parceria registada, sejam divorciadas, solteiras ou viúvas.»
Esta grande reforma fiscal, a primeira desde 1967, adapta-se simplesmente à realidade da vida das pessoas, que mudou consideravelmente nas últimas décadas. O princípio da tributação progressiva mantém-se inalterado: quem tem rendimentos mais elevados continuará a pagar mais do que quem tem rendimentos mais baixos. O grupo parlamentar do DP saúda expressamente o facto de nenhum contribuinte ficar a perder a partir de 2028, sendo que a maioria ficará mesmo a ganhar. A reforma tem um custo, mas terá também efeitos positivos no consumo, nas receitas fiscais, na atratividade do país e no emprego.
A reforma das prestações familiares — abono de família e cheques-serviço de acolhimento —, prevista para 2027, o mais tardar, conta igualmente com o pleno apoio do grupo parlamentar do DP. A deputada Mandy Minella saúda a sua dimensão social, que prevê um maior apoio aos pais com menos recursos: «O abono de família não é, contudo, uma ajuda social, mas um reconhecimento do trabalho e da responsabilidade de todos os pais.»
Para a deputada Barbara Agostino, estas melhorias colocam claramente as crianças e a igualdade de oportunidades no centro das prioridades. Representam um alívio financeiro de 79 milhões de euros por ano para os pais. O sistema adapta-se à realidade no terreno, e não o contrário. Nas estruturas de acolhimento, por exemplo, os profissionais terão mais tempo para cuidar das crianças: «O tempo é o que de mais precioso podemos oferecer às crianças.»
Impostos, famílias, crianças
Todas estas reformas se complementam, sublinhou a deputada Corinne Cahen: «A reforma fiscal torna as regras mais neutras em relação às diferentes formas de viver. O abono de família apoia diretamente as famílias. E os cheques-serviço de acolhimento tornam os serviços de qualidade financeiramente mais acessíveis.» São medidas que servem o interesse das crianças. Para o DP, as oportunidades de uma criança não devem depender da família em que nasce nem dos rendimentos dos seus pais. É, por isso, justo e essencial direcionar o apoio para onde pode fazer uma diferença imediata.
