A violência doméstica e a violência baseada no género continuam a ser uma realidade preocupante no Luxemburgo. Quase metade das mulheres já sofreu violência por parte de um parceiro, e mais de um terço foi vítima desse tipo de violência no próprio lar.
Para a ministra da Igualdade de Género e da Diversidade Yuriko Backes, a tolerância zero nesta matéria é uma prioridade clara, que exige o envolvimento de toda a sociedade e de vários ministérios. Foi o que afirmou a 13 de abril de 2026 na comissão parlamentar competente. O MEGA (Ministério da Igualdade de Género e da Diversidade) desempenha um papel central na sensibilização, no acompanhamento das vítimas e na informação.
O objetivo,em estreita colaboração com a polícia e a justiça, é claro: reforçar a proteção das vítimas, melhorar a eficácia do seu acompanhamento, adaptar as sanções aplicadas aos agressores e reconhecer plenamente o impacto real da violência sobre as vítimas.
É agora necessário reforçar de forma concreta os mecanismos existentes. O Comité violence, que reúne vários ministérios e administrações, elaborou recomendações nesse sentido. No ano passado, o Governo adotou o primeiro Plano de Ação Nacional contra a violência baseada no género, cujas medidas devem agora ser implementadas de forma contínua. Paralelamente, a transposição da diretiva europeia relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica deverá ser concluída até junho do próximo ano.
A nível financeiro, o orçamento do MEGA continua a aumentar: um crescimento de 25%, atingindo cerca de 29 milhões de euros para o exercício em curso. Para o próximo ano, está previsto um aumento de 45%. Mais de 65% do orçamento do ministério é dedicado ao combate à violência.
No terreno, um desenvolvimento importante é o Centre National pour Victimes de Violences (CNVV), que abriu a 28 de abril de 2025. Desde este mês de maio, está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo por telefone. Está também prevista uma campanha nacional de informação sobre a violência doméstica. O centro foi reforçado com oito novos postos de trabalho este ano. Desde a sua abertura há pouco mais de um ano, cerca de 400 pessoas recorreram ao centro devido a situações de violência doméstica. Em 26 casos, houve intervenção policial, e dez pessoas apresentaram queixa no local. Uma jurista voluntária realizou sete consultas. A violência psicológica está em aumento, e o contexto familiar continua a ser o principal cenário onde ocorrem os abusos.
Está em discussão uma revisão da lei de 2003 sobre a proteção contra a violência, segundo Yuriko Backes. Esta lei define as responsabilidades no acompanhamento das vítimas e dos agressores. Atualmente, apenas o acompanhamento das crianças que vivem no agregado afetado é obrigatório. Está previsto alargar estas medidas às crianças que sofrem indiretamente com a violência.
O CNVV oferece acompanhamento ambulatório em situações de urgência e disponibiliza apoio especializado a todas as vítimas de violência física, sexual ou psicológica.
